Salgueiro é pioneira na regulamentação de aposentadoria especial para agentes de saúde

Em um marco histórico para a saúde pública brasileira, o município de Salgueiro, localizado no Sertão Central de Pernambuco, tornou-se o primeiro do país a regulamentar a aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias (ACE). A iniciativa inovadora foi concretizada por meio do Projeto de Lei nº 01/2025, aprovado pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária no dia 29 de janeiro de 2025, e representa um reconhecimento do trabalho essencial e dos riscos enfrentados por esses profissionais.

A legislação pioneira de Salgueiro estabelece critérios específicos para a aposentadoria especial dos ACS e ACE, levando em consideração o tempo de serviço, a exposição a agentes nocivos e a idade. Essa medida representa um avanço significativo na valorização dos agentes de saúde, que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS), e garante a eles um direito fundamental à proteção social.

A aprovação da lei em Salgueiro é um passo crucial para a valorização dos ACS e ACE em todo o Brasil. A iniciativa pioneira do município pode servir de modelo para outras cidades brasileiras, incentivando a criação de legislações semelhantes que beneficiem esses profissionais que tanto contribuem para a saúde da população.

A aprovação da Lei nº 01/2025 representa um marco na luta pela valorização dos ACS e ACE, que há anos reivindicam o reconhecimento dos riscos inerentes às suas profissões. A regulamentação da aposentadoria especial é uma vitória importante para esses profissionais, que atuam na linha de frente do SUS, e um passo fundamental para a garantia de seus direitos.

A iniciativa de Salgueiro é de extrema relevância para o cenário da saúde pública brasileira, pois reconhece a importância do trabalho dos ACS e ACE e valoriza a atuação desses profissionais que desempenham um papel fundamental na promoção da saúde e na prevenção de doenças. A regulamentação da aposentadoria especial é um passo crucial para a valorização desses profissionais e para a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população.