AGU forma grupo para reaver valores perdidos por vítimas de fraudes no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu nesta quarta-feira (23) um grupo especial com o objetivo de recuperar valores descontados de forma irregular de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A iniciativa ocorre após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal, que apura um esquema de descontos indevidos relacionados a mensalidades associativas não autorizadas. A estimativa é que, entre 2019 e 2024, aproximadamente R$ 6,3 bilhões tenham sido subtraídos dos beneficiários.
O grupo será composto por oito advogados públicos, responsáveis por adotar medidas judiciais e administrativas para recuperar os valores desviados e reparar os prejuízos ao INSS.
Além disso, o grupo deverá sugerir ações preventivas e de combate a fraudes que afetem a seguridade social.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, a atuação da AGU visa proteger a renda de trabalhadores em condição de vulnerabilidade.
“O Estado brasileiro, assim como aposentados e pensionistas, foi prejudicado por esse esquema. Por isso, também vamos responsabilizar as entidades que praticaram os descontos indevidos e buscar a devolução integral dos valores desviados”, declarou Messias.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a exoneração do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado por decisão judicial em meio às investigações da Operação Sem Desconto.