Decisão da Justiça Eleitoral invalida candidatura e intensifica o debate sobre cotas de gênero em Serrita.
A Justiça Eleitoral de Serrita, no Sertão de Pernambuco, declarou a inelegibilidade de Maria Gerciane Cardoso Lemos, candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em decisão referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida por Fabiola Sampaio Lopes.
A ação apontava suspeita de fraude na aplicação da cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. A legislação exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres, mas o Judiciário entendeu que a candidatura de Maria foi apenas simbólica, uma vez que ela obteve apenas um voto, não declarou gastos de campanha e teve pouca presença em atividades políticas.
A defesa alegou que a atuação limitada da candidata se devia a problemas de saúde, incluindo um diagnóstico de COVID-19. No entanto, o tribunal considerou que não houve provas suficientes de sua participação efetiva no processo eleitoral.
Além de tornar Maria e outros envolvidos inelegíveis por oito anos, a Justiça também determinou a anulação dos votos recebidos pelo PT nas eleições de 2024 em Serrita. Com isso, o vereador Tedy Faustino, eleito com 581 votos, perdeu o mandato.
O episódio reforça a importância da fiscalização rigorosa quanto ao cumprimento das cotas de gênero no processo eleitoral.