“Iniciativa para resguardar crianças nas redes sociais ganha destaque após falecimento de menina no DF.”

Após a morte de Sarah Raíssa Pereira de Castro, de apenas 8 anos, que teria participado de um desafio em uma rede social, avançou no Congresso Nacional a discussão do Projeto de Lei 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta busca estabelecer normas mais rígidas para o ambiente digital, com foco na segurança de crianças e adolescentes.

Residente de Ceilândia, Sarah faleceu após inalar desodorante. A principal suspeita é que a ação tenha sido motivada por um “desafio” promovido na plataforma Kwai. O caso, que infelizmente não é isolado no país, reacendeu o alerta sobre os riscos invisíveis que ameaçam jovens usuários da internet.

Com aprovação já garantida no Senado, o projeto segue agora em análise na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).

Entre os principais pontos da proposta estão a implementação de sistemas eficazes para verificar a idade dos usuários, mecanismos de denúncia de abusos sexuais, maior controle dos pais sobre o acesso à internet, proteção de dados pessoais e a obrigação de redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos em manter espaços virtuais seguros para o público infantojuvenil.

O descumprimento das medidas poderá resultar em sanções como advertência, suspensão ou proibição das atividades, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.